Justiça extingue pena de morte em caso de estupro

Acusado de estupro e roubo majorado é condenado

O acusado foi condenado à pena de dezesseis anos de reclusão por prática dos crimes de roubo e estupro, mediante ameaça com faca

Acusado de estupro seguido de morte vai a Júri

O réu é acusado de ter abusado sexualmente de uma adolescente de 15 anos e também cometido ato libinoso, ambos com grande violência

Espanhol é condenado por estupro e morte de jovem

Estupro e atentado violento ao pudor. Vítimas diversas.

Concurso material.

Embargos infringentes criminais. Estupro e atentado violento ao pudor.

Pedido de reconhecimento de continuidade delitiva.

TJ rejeita estupro porque menina aparentava ser mais velha

Segundo especialista ?qualquer abusador poderá explorar crianças e adolescentes e para ficar impune poderá justificar que não sabia que eram menores"

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

Condenação por estupro. Inconformidade. Pretendida absolvição. Impossibilidade. Provas.

Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

Acusado de estupro seguido de morte vai a Júri

Ação Penal seguida de morte

Negada liminar em HC a acusado de estupro

Reconhecida repercussão geral de processo em que estado é responsabilizado por crime de detento

O Plenário Virtual do STF reconheceu a existência de repercussão geral em Recurso Extraordinário

Réu é condenado a 33 anos de prisão por feminicídio e outros crimes

O. foi denunciado por homicídio quintuplamente qualificado, estupro e ocultação de cadáver.

Recurso em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável contra a sobrinha

Prisão Preventiva.

Mantida sentença a condenado por estupro e atentado ao pudor

Para o relator do processo, a prática delituosa foi suficientemente demonstrada nos autos e, portanto, correta a decisão

Judiciário nega liberdade a acusado de estupro à enteada

Juíza afirmou que os motivos apresentados em HC não são suficientes para refutar motivos da prisão preventiva do acusado

Mantida prisão de acusado de estupro contra sobrinha

A decisão foi à unanimidade pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e amparou-se nos inúmeros testemunhos que confirmaram o comportamento do acusado.

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável

Agravo Regimental que trata sobre Tráfico de Drogas.

Mulher é condenada por falsa acusação de estupro

Mulher foi condenada ao pagamento de R$ 30 mil reais por danos morais ao homem que ela acusou de tê-la estuprado